Política de Privacidade do Grupo Terracom

Última atualização: 5 de novembro de 2025

1. OBJETIVO

A proteção de dados é importante para a Terracom, e nós a levamos muito a sério. Estamos comprometidos com a cooperação baseada na confiança que estabelecemos com você e nos esforçamos para garantir a sua satisfação em todos os aspectos. Isto é igualmente verdadeiro quando lidamos com os seus dados pessoais. O objetivo desta política de privacidade é informá-lo sobre como seus dados pessoais são processados. Portanto, leia e tome nota das seguintes informações.

2. CAMPO DE APLICAÇÃO

Aplica-se às empresas do Grupo Terracom, representadas por: Terracom, Terrestre Ambiental, Antomar, Transluc, Concessões, Consórcios e PPP’s (Parcerias Público-Privadas), cuja liderança seja de uma das empresas do Grupo.

3. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Não aplicável.

4. DEFINIÇÕES

• LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
• Cookies – Arquivos de internet que armazenam temporariamente o que o internauta visita na rede.
• Titular dos Dados – Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto de tratamento.
• Anonimização – Técnica que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa.
• Revogação do Consentimento – Ato que retira, anula ou extingue a validade de consentimento anterior.
• Consentimento – Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento para finalidade determinada.
• Boa-fé – Obrigação de agir com lealdade, respeito e transparência, de acordo com a confiança do titular.

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VISÃO GERAL DA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• Agente de Tratamento: TERRACOM CONSTRUÇÃO LTDA
• Endereço: Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 55) S/N, km 264 + 400 m – CEP: 11573-000 – Cubatão/SP
• CNPJ: 47.497.367/0001-26
• Papel no tratamento: Predominantemente Controladora
• Natureza dos dados tratados: Dados pessoais coletados direta ou indiretamente de indivíduos (atuais, futuros ou potenciais) como candidatos, colaboradores, clientes, fornecedores, contratados/subcontratados, parceiros, acionistas ou terceiros.

Todas as operações de tratamento estão alinhadas às hipóteses (bases legais) previstas na LGPD:

1. Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular;
2. Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela empresa;
3. Quando necessário para a execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido do titular;
4. Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
5. Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros;
6. Quando necessário para atender a interesses legítimos da empresa ou de terceiros;
7. Para a proteção do crédito.

Crianças e adolescentes: Não é permitido o registro em nossos sistemas quando o titular for menor de 16 anos, ainda que assistido por pais ou representantes legais.

Tratamento dos Dados Pessoais (Princípios)

O tratamento observará a boa-fé e os princípios legais de: Finalidade, Adequação, Necessidade, Livre acesso, Qualidade dos dados, Transparência, Segurança, Prevenção, Não discriminação, Responsabilização e prestação de contas.

Acesse, exclua ou atualize suas informações

Mediante requisição, o titular poderá obter:

• Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Revogação do consentimento;
• Informação sobre compartilhamento de dados.

Cookies

Coletamos automaticamente informações técnicas e de navegação para aprimorar a usabilidade e entender interesses. A autorização é solicitada no primeiro acesso e pode ser alterada no navegador.

Segurança da Informação

A Terracom adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteção contra acessos não autorizados, perda ou alteração, observando "privacidade por design" e realizando avaliações de impacto (RIPD).

Exercício dos Direitos do Titular

Dúvidas, reclamações ou pedidos de esclarecimentos podem ser enviados para: privacidade@grupoterracom.com.br.

O prazo de resposta às solicitações dos titulares é de até 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento da requisição, conforme previsto na LGPD.

Canal de Ética

O Grupo Terracom disponibiliza um Canal de Ética independente para relatos de condutas que possam violar normas internas, legislações vigentes ou princípios éticos. O canal é operado por empresa terceirizada, garantindo total sigilo e anonimato ao denunciante.

Acessar o Canal de Ética

Retenção e Eliminação de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

Transferência Internacional de Dados

O Grupo Terracom não realiza transferência internacional de dados pessoais. Todos os dados são armazenados e processados em território nacional.

Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação vigente. Recomendamos a consulta periódica desta página. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento.

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Encarregado de Proteção de Dados (DPO): privacidade@grupoterracom.com.br
Canal de Ética: aloetica.com.br
Sede: Rodovia Cônego Domênico Rangoni (SP 55) S/N, km 264 + 400 m – CEP: 11573-000 – Cubatão/SP